Chove lá fora. E no aconchego do meu sofá, ligo a TV, zapeio o streaming, escolho um filme brasileiro. Dou play. A magia do cinema me invade com naturalidade: escuto tudo, vejo tudo. Me emociono com as imagens, com a trilha, com as nuances que o filme entrega para quem pode enxergar e ouvir. De repente, me pego pensando: e se eu não pudesse ver? E se eu não ouvisse? Essa leveza toda, esse mergulho no filme — seria possível?
A verdade é dura: infelizmente, não. Para milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência visual ou auditiva, o cinema ainda é um território interditado. Mesmo quando conseguimos produzir obras com recursos de acessibilidade — legendas, Libras e audiodescrição (e isso é uma conquista) —, essas produções frequentemente não chegam ao público que mais precisa. Falta circulação, falta difusão, faltam salas de cinema preparadas, plataformas comprometidas e canais de televisão que cumpram a lei com mais do que a obrigação formal. O direito existe, mas é negado na prática.
E aí me revolto. De que adianta tornar uma obra acessível se ela não chega a quem mais precisa dela?
É nesse ponto que as políticas públicas precisam deixar de ser tímidas. É urgente implantar contrapartidas mais firmes às plataformas de streaming, cotas para obras acessíveis, filtros por acessibilidade nos catálogos e, sobretudo, uma fiscalização que funcione. A obrigatoriedade da acessibilidade não pode se limitar à produção. Precisa valer também para a circulação, para o acesso real. Cultura que não é acessível não é pública. E, muito menos, democrática.
Recentemente, dois filmes nacionais ganharam destaque: Homem com H e Ainda Estou Aqui. O primeiro, estreou na Netflix e foi amplamente aclamado, mas só está disponível com legendas comuns. O segundo, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva — um cadeirante, vale lembrar —, foi um sucesso de crítica e bilheteria, ganhando inclusive o Oscar. Chegou aos cinemas de todo o mundo, mas aqui no Brasil, contou com pouquíssimas sessões com acessibilidade. E mesmo essas, mediadas por aplicativos de celulares e fones de ouvido, tornaram a experiência cansativa e limitada.
Para o público cego, esses apps podem funcionar. Mas para pessoas surdas, acessar Libras e legenda pelo celular é frustrante: exige atenção dividida entre várias telas, reduz o impacto da obra e compromete a emoção do momento. Libras e legendas precisam estar na telona, abertas para todos. Quando ficam restritas ao celular, a fruição se esvazia. É difícil se emocionar com uma história quando se precisa dividir a atenção entre a tela do cinema e o aparelho na mão.
Essa decepção provocou comoção nas redes sociais. Influenciadores surdos denunciaram a exclusão e impulsionaram a campanha “Legenda para quem não ouve mas se emociona”. Com razão. Viram violada a chance de se reconhecer na tela, de se emocionar junto, de acessar o que é produzido em seu próprio país. Resultado: a maioria das pessoas com deficiência auditiva teve que esperar Ainda Estou Aqui chegar à Globoplay para assistir com legenda Closed Caption e entender por que a obra era tão valorizada mundo afora. A audiodescrição também está lá, mas a janela de Libras segue ausente. Continuamos presos a soluções parciais.
A realidade é que são pouquíssimos os conteúdos brasileiros com Libras disponíveis nos streamings. Uma exceção — e aqui falo com emoção — é Crisálida, série que idealizei, cocriei e produzi com outros sonhadores. Minha trajetória com a acessibilidade começou em 2013, ao ingressar no curso de Letras Libras da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi convivendo com colegas e professores surdos que percebi o abismo entre produzir cultura e torná-la acessível. Crisálida, dirigida por Serginho Melo, nasceu desse encontro e desse incômodo. Viabilizada por editais do Funcine e do Prêmio Catarinense de Cinema, tornou-se a primeira série de ficção bilíngue em Libras e português do Brasil. Chegou ao público com Libras, legendas e audiodescrição – e assim foi exibida na TV Cultura e na Netflix, tornando-se um marco para as comunidades surdas brasileira e internacional.
Mas o diferencial de Crisálida não é apenas técnico. É artístico e político. É exceção porque ousou colocar a Libras no centro, na tela principal. Porque praticou na íntegra as acessibilidades comunicacional e atitudinal. Porque colocou como política que os personagens surdos fossem interpretados por atores surdos. A língua de sinais não está ali como recurso de acessibilidade — ela está integrada à dramaturgia, é parte da narrativa. A Libras é protagonista.
Depois dessa experiência, nunca mais consegui fazer audiovisual sem pensar em quem está sendo deixado de fora. E foi com esse compromisso que fundei, junto com meu sócio Serginho Melo — diretor e audiodescritor — a Raça Livre Produções, especializada na elaboração de recursos de acessibilidade audiovisual. Temos como premissa incluir profissionais com deficiência nas nossas equipes. Porque não se faz acessibilidade sem escuta, sem convivência, sem protagonismo. “Nada sobre nós sem nós” não é só um lema. É ética e prática.
Apesar dos avanços, esbarramos diariamente no descaso. O que vemos nas plataformas e salas de cinema é um cenário que amplia desigualdades. Pessoas surdas e cegas acabam consumindo majoritariamente conteúdos estrangeiros, onde a acessibilidade está mais presente. Isso molda subjetividades distantes da nossa realidade, apagando experiências brasileiras das referências culturais desses espectadores.
E não é por falta de lei. A Constituição de 1988, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (com status constitucional), e a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) garantem o direito à cultura. Mas entre o que está escrito na lei e o acesso real, há uma lacuna profunda. A implementação ainda é frágil. A fiscalização, ausente. A acessibilidade segue tratada como obrigação burocrática — quando não como problema.
A Lei nº 10.436/2002, que reconheceu a Libras como língua oficial das comunidades surdas, foi uma conquista histórica. A Ancine, por sua vez, passou a integrar a pauta da acessibilidade com normativas como a Instrução Normativa nº 116/2014, que obriga a inclusão de recursos acessíveis em obras financiadas com dinheiro público. Mas sem critérios de qualidade nem mecanismos de fiscalização, muitas produções tratam esses recursos como um item de checklist. E quem perde é sempre o público que mais precisa.
Outras normativas, como as INs nº 128/2016 e nº 165/2022, buscaram avançar na etapa de exibição. Embora já existam tecnologias como MovieReading, ProAccess e Riole, a maioria das salas de cinema ainda não está preparada para receber esse público — que, segundo o IBGE, ultrapassa 20 milhões de pessoas. E quando estão, é porque alguém insistiu muito. A responsabilidade se dilui: o exibidor se exime, o distribuidor empurra, o realizador produz e entrega — mas não difunde. A Ancine precisa fiscalizar com mais rigor e assumir seu papel regulador.
A acessibilidade continua sendo tratada como apêndice, resolvida no fim da pós-produção, com pressa e sem alma. Mas ela é muito mais. É estética, é potência criativa, é possibilidade. É política com efeito concreto.
Acessibilidade não é só norma. É também uma poderosa ferramenta de transformação social, política, cultural e econômica. Humaniza e enriquece a obra, amplia o público, promove inovação, gera empregos, valoriza narrativas plurais. Quando acessível, o cinema comunica mais e melhor.
Quando bem feita, a audiodescrição é poesia para quem não vê. A legenda descritiva, sensibilidade. A janela de Libras pode dialogar com o conteúdo e com a dramaturgia. A acessibilidade deve ser desejada, planejada e pensada desde o início do projeto. Não é acréscimo. É parte do processo.
Precisamos de formação técnica, envolvimento criativo e políticas públicas que abram espaço para novas narrativas — não apenas sobre pessoas com deficiência, mas com elas. Crisálida é prova viva do que pode acontecer quando a acessibilidade é pensada como parte do projeto artístico. Produções bilíngues são desafiadoras, mas extremamente potentes. Elas respeitam a diversidade linguística da comunidade surda — que não é homogênea, nem plenamente fluente em Libras ou em português.
Ainda assim, falta visibilidade. Estima-se que o Brasil tenha cerca de 10 milhões de pessoas surdas, mas não há políticas de formação de público, nem ações estruturadas para a produção bilíngue. A extinção da TV INES, criada em 2013 e desmontada em 2017, foi um apagamento simbólico de direitos — num governo que dizia valorizar a Libras, mas que desmantelou espaços reais de expressão surda.
Mesmo festivais como o FAM, a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis e o FALA São Chico, que são comprometidos e se esforçam para oferecer sessões acessíveis, ainda enfrentam salas esvaziadas de público com deficiência. Exibir com acessibilidade é essencial, mas não basta. É preciso garantir transporte, divulgação acessível, mediação cultural. Formação de público é também formação de pertencimento. É construir espaço de afeto, de empatia, de reconhecimento, de existência e resistência. É assegurar que as pessoas com deficiência se sintam convidadas, respeitadas e parte ativa da experiência cultural. Mas para fazer tudo isso há um grande investimento. É preciso dedicação, pessoal capacitado, aporte contínuo de recursos públicos e privados.
O cinema é espelho, identidade, educação, lazer e debate. É participação social. Quando uma parte da população é impedida de acessar essa experiência, a democracia cultural falha — e falha feio.
A acessibilidade audiovisual não é favor. É direito. E é também dever: do Estado, dos realizadores, dos exibidores, das plataformas — e da sociedade como um todo.
As políticas públicas precisam deixar de ser decorativas. Precisam ser transformadoras. Devem ser implementadas, fiscalizadas e financiadas. E, acima de tudo, elaboradas com a escuta ativa das pessoas com deficiência, para que sejam também protagonistas da cadeia produtiva audiovisual.
O maior problema hoje está na difusão. As obras acessíveis existem — mas não chegam. O Estado pode e deve atuar para que as obras contendo os recursos de acessibilidade cheguem ao público que necessita. Cidadãs e cidadãos que pagam seus impostos e têm esse direito assegurado. Apoiar mostras, fomentar plataformas públicas, criar editais específicos, valorizar a produção bilíngue e exigir mais das grandes corporações que lucram com conteúdo produzido no Brasil são possibilidades legítimas.
A acessibilidade não beneficia apenas quem tem deficiência. Idosos, estrangeiros, pessoas com baixo letramento também se favorecem. A inclusão, quando é real, auxilia a todos.
É hora de transformar exceções em regra. A cultura brasileira precisa refletir sua diversidade e não pode ser privilégio. Isso só será possível quando a acessibilidade for vista como um direito inegociável. Precisamos de compromisso, de justiça e de transformação.
A democracia cultural começa quando todas, todos e todes se sentem parte da história. E nesse caminho sigo — com indignação, com esperança e com o compromisso de fazer da arte um lugar de encontro. Onde ninguém fique de fora.
Este texto faz parte do Cineclube Além (da) Imagem, projeto contemplado no Prêmio Catarinense de Cinema – Edição Especial Lei Paulo Gustavo/2023.
